main-banner

Jurisprudência


STJ 2014.00.91645-6 201400916456

Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 10/02/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 511239
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : AgRg no AgRg no AREsp 613267 MS 2014/0291745-5 Decisão:24/05/2016 DJE DATA:30/05/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 160678 RJ 2012/0059190-6 Decisão:07/04/2016 DJE DATA:12/04/2016 ..SUCE: AgRg no AgRg no AREsp 597626 MG 2014/0264906-2 Decisão:01/03/2016 DJE DATA:04/03/2016 ..SUCE: AgRg no REsp 1285839 SP 2011/0234458-0 Decisão:01/03/2016 DJE DATA:08/03/2016 ..SUCE: AgRg no AgRg no AREsp 400416 MG 2013/0325678-1 Decisão:18/02/2016 DJE DATA:29/02/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:10/02/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão