STJ 2014.01.12297-3 201401122973
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
conhecer parcialmente do agravo interno e, nessa parte, negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Regina Helena Costa, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito
Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
Data da Publicação
:
06/12/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 515483
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182 SUM:000568
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1028678 SP 2016/0321169-3 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:14/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 937274 SC 2016/0159695-6 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:28/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 824138 SP 2015/0300684-3 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:17/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/12/2016
..DTPB:
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