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Jurisprudência


STJ 2014.01.23831-0 201401238310

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 09/11/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 524115
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : AgRg no AREsp 1092671 RJ 2017/0103448-9 Decisão:19/10/2017 DJE DATA:25/10/2017 ..SUCE: AgRg no REsp 1388699 SC 2013/0205996-6 Decisão:21/09/2017 DJE DATA:27/09/2017 ..SUCE: AgRg no AREsp 735043 SE 2015/0156645-6 Decisão:17/08/2017 DJE DATA:28/08/2017 ..SUCE: AgRg no AREsp 1012173 SE 2016/0292493-6 Decisão:09/03/2017 DJE DATA:17/03/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:09/11/2016 ..DTPB:
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