STJ 2014.01.24389-5 201401243895
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Terceira Seção, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha
Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Maria Thereza de Assis
Moura, Jorge Mussi e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr.
Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Nefi Cordeiro. Presidiu o
julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Data da Publicação
:
18/12/2017
Classe/Assunto
:
AEERES - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1242129
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00266 PAR:00004
..REF:
Sucessivos
:
AgRg nos EAREsp 751445 SP 2015/0179441-7 Decisão:11/04/2018
DJE DATA:16/04/2018
..SUCE:
AgRg nos EAREsp 764035 SC 2015/0202573-1 Decisão:11/04/2018
DJE DATA:16/04/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/12/2017
..DTPB:
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