STJ 2014.01.25359-0 201401253590
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e
Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 521873
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1124950 SP 2017/0148303-0 Decisão:20/02/2018
DJE DATA:26/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1008944 AL 2016/0287090-8 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:03/04/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 336198 RS 2013/0131599-3 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 964470 PE 2016/0208815-1 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:23/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/11/2016
..DTPB:
Mostrar discussão