STJ 2014.01.26471-2 201401264712
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
15/09/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 522418
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00544 PAR:00004 INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1451647 SC 2014/0099313-3 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:27/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 774422 SP 2015/0212813-7 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:15/09/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 845940 SP 2016/0010234-0 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 852800 SP 2016/0038294-6 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:13/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/09/2016
..DTPB:
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