STJ 2014.01.33988-1 201401339881
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª
Região), Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 296273
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008069 ANO:1990
***** ECA-90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ART:00122
..REF:
Sucessivos
:
HC 302065 SP 2014/0210700-4 Decisão:08/03/2016
DJE DATA:17/03/2016
..SUCE:
HC 299534 SP 2014/0177841-1 Decisão:03/03/2016
DJE DATA:10/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/03/2016
..DTPB:
Mostrar discussão