STJ 2014.01.34280-7 201401342807
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus,
prejudicado o agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião
Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 296325
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00366
..REF:
Sucessivos
:
RHC 89109 RJ 2017/0233976-3 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
..SUCE:
HC 323745 MT 2015/0111824-7 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
HC 389845 MG 2017/0041208-4 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
HC 400888 PR 2017/0120723-3 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
HC 391653 SP 2017/0052376-9 Decisão:16/05/2017
DJE DATA:30/05/2017
..SUCE:
HC 340399 ES 2015/0280112-8 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:06/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:02/02/2017
..DTPB:
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