STJ 2014.01.43980-3 201401439803
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 532941
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no REsp 1498216 PR 2014/0303408-5
Decisão:27/06/2017
DJE DATA:05/09/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 664789 RJ 2015/0037848-7
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 669844 RJ 2015/0033193-6
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 879357 DF 2016/0061056-8
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 452135 RJ 2013/0412107-0
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:06/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 807415 RJ 2015/0275461-5
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:06/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 826857 RJ 2015/0314052-3
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1420387 RS 2013/0388251-4
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1500355 PR 2014/0312786-2
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 782904 DF 2015/0233157-0
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 485895 DF 2014/0054006-1
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:03/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 848018 MG 2016/0014303-2
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:03/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 619700 MG 2014/0301654-4
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:02/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 834403 SP 2015/0323710-2
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:02/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 836546 SP 2015/0326955-3
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:03/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 685883 RJ 2015/0066681-3
Decisão:17/11/2016
DJE DATA:12/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/11/2016
..DTPB:
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