STJ 2014.01.46009-0 201401460090
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho,
Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell
Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Francisco Falcão, Nancy
Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
Data da Publicação
:
21/02/2017
Classe/Assunto
:
AIREEAIERESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1461015
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00036 ART:00093 INC:00009
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl na Rcl 18565 MS
2014/0135508-6 Decisão:17/05/2017
DJE DATA:26/05/2017
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl na Rcl 18565 MS
2014/0135508-6 Decisão:17/05/2017
DJE DATA:26/05/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1317844 CE 2012/0078508-0
Decisão:29/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 686489 SC
2015/0081334-6 Decisão:29/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
AgInt no RE no AgRg nos EDcl no REsp 1558587 PE 2015/0252958-3
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 825554 SC 2015/0311165-6
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1125388 RS 2009/0130769-9
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no RMS 50473 SP 2016/0079458-9
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/02/2017
..DTPB:
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