STJ 2014.01.80332-7 201401803327
..EMEN:
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA.
RESCISÃO. CULPA DA VENDEDORA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS AOS
COMPRADORES. FRUIÇÃO DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO DEVIDA À VENDEDORA
DURANTE O PERÍODO EM QUE A POSSE FOI EXERCIDA PELO COMPRADOR. 1. É
cabível indenização à vendedora pelo período em que o comprador
usufruiu do imóvel.
2. Agravo interno a que se nega provimento.
..EMEN:(AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 763015 2015.01.96468-2, MARIA ISABEL GALLOTTI, STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:27/10/2017
..DTPB:.)
Ementa
..EMEN:
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA.
RESCISÃO. CULPA DA VENDEDORA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS AOS
COMPRADORES. FRUIÇÃO DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO DEVIDA À VENDEDORA
DURANTE O PERÍODO EM QUE A POSSE FOI EXERCIDA PELO COMPRADOR. 1. É
cabível indenização à vendedora pelo período em que o comprador
usufruiu do imóvel.
2. Agravo interno a que se nega provimento.
..EMEN:(AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 763015 2015.01.96468-2, MARIA ISABEL GALLOTTI, STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:27/10/2017
..DTPB:.)Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Marco Buzzi, Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do
TRF 5ª Região) e Luis Felipe Salomão votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Data da Publicação
:
25/10/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 552402
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no AREsp 410973 SE 2013/0346239-7
Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1094977 RS 2017/0100184-9 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1095118 SE 2017/0100365-5 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1095526 SP 2017/0101140-5 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1098918 SC 2017/0106907-6 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1105752 SP 2017/0118238-4 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1108411 RJ 2017/0123091-0 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1108923 SP 2017/0133288-5 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1110316 MG 2017/0126751-6 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1113700 SC 2017/0132084-4 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1085460 SP 2017/0083717-4 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:29/11/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1085996 SC 2017/0084717-1 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:29/11/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1080874 SP 2017/0076321-7 Decisão:16/11/2017
DJE DATA:24/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/10/2017
..DTPB:
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