STJ 2014.01.86112-2 201401861122
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os
Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e
Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/06/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1471013
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:010286 ANO:2003
ART:00032
(COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.706/2008)
..REF:
LEG:FED LEI:011706 ANO:2008
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 940017 SP 2016/0165841-8 Decisão:22/09/2016
DJE DATA:28/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 805527 SP 2015/0281208-3 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:21/09/2016
..SUCE:
AgRg no HC 362170 RJ 2016/0179737-5 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 865928 SP 2016/0061353-7 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:21/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 901294 RO 2016/0112619-0 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 896647 DF 2016/0110614-6 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
AgRg no RHC 73262 RN 2016/0182857-0 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AREsp 733555 RS 2015/0152758-1
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1281549 DF 2011/0228383-8 Decisão:07/06/2016
DJE DATA:15/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/06/2016
..DTPB:
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