STJ 2014.02.01050-2 201402010502
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 562130
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00021 ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 523426 SP 2014/0112229-0 Decisão:07/02/2019
DJE DATA:20/02/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 994760 RJ 2016/0262717-1 Decisão:01/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 762782 PR 2015/0200126-5 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:18/04/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 711480 RS 2015/0112788-9 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:13/05/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1042870 RS 2008/0065493-2 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:04/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/04/2016
..DTPB:
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