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Jurisprudência


STJ 2014.02.01612-1 201402016121

Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : AIAGARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 564963
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:0475J PAR:00001 ..REF: LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000083 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 1103761 SC 2017/0115041-4 Decisão:12/09/2017 DJE DATA:21/09/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1087121 SC 2017/0086567-4 Decisão:15/08/2017 DJE DATA:23/08/2017 ..SUCE: AgInt nos EDcl no REsp 1536586 SC 2015/0134118-0 Decisão:02/02/2017 DJE DATA:09/02/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 870557 SC 2016/0046078-7 Decisão:01/09/2016 DJE DATA:08/09/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:06/09/2016 ..DTPB:
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