STJ 2014.02.14630-8 201402146308
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente) e
Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedida a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
Data da Publicação
:
05/04/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 570216
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000123 SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 638622 GO 2014/0334029-2 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:02/08/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 438082 RS 2013/0390045-2 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:21/06/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1445401 SP 2014/0060435-2 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 292663 SC 2013/0028377-0 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/04/2017
..DTPB:
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