STJ 2014.02.15702-4 201402157024
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 302504
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:007648 ANO:2011
ART:00002 PAR:00001 PAR:00002 ART:00004 PAR:00001
PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
HC 355371 SP 2016/0116200-9 Decisão:07/06/2016
DJE DATA:13/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/05/2016
..DTPB:
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