STJ 2014.02.15796-0 201402157960
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Terceira Terceira Turma, por unanimidade,
conhecer parcialmente do recurso especial e dar-lhe provimento, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco
Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha (Presidente)
e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
16/08/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1531095
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00021 ART:0475L INC:00002 PAR:00001 ART:00525
(ARTIGO 475L INCLUÍDO PELA LEI 11.232/2005)
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:005250 ANO:1967
***** LI-67 LEI DE IMPRENSA
ART:00075
..REF:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00944
..REF:
LEG:FED LEI:011232 ANO:2005
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/08/2016
..DTPB: