STJ 2014.02.32799-6 201402327996
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de
Faria e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
28/09/2017
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1480790
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00105 INC:00003
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000211
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1497125 SP 2014/0267453-2 Decisão:04/12/2018
DJE DATA:11/12/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1578704 SP 2016/0006187-9 Decisão:10/04/2018
DJE DATA:20/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 856137 SC 2016/0028449-0 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:13/04/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1533111 RS 2015/0112046-4 Decisão:19/10/2017
DJE DATA:08/11/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1567407 RN 2015/0295266-0 Decisão:19/10/2017
DJE DATA:08/11/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1463987 RS 2014/0156701-0 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1631364 RN 2016/0267529-6 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:18/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 504248 SC 2014/0090621-0 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:19/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/09/2017
..DTPB:
Mostrar discussão