STJ 2014.02.34332-0 201402343320
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito
Gonçalves e Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Impedido o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
Data da Publicação
:
13/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1481077
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
REsp 1427149 CE 2013/0419266-2 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
REsp 1440120 CE 2014/0049032-7 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:01/06/2016
..SUCE:
REsp 1481887 CE 2014/0240981-9 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
REsp 1511204 CE 2015/0006782-5 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
REsp 1536275 RN 2015/0126013-1 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1408971 PB 2013/0337747-6 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:13/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/05/2016
..DTPB:
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