STJ 2014.02.35959-0 201402359590
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge
Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
10/10/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 304152
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 365551 SP 2016/0204698-9 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:09/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/10/2016
..DTPB:
Mostrar discussão