STJ 2014.02.44261-9 201402442619
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e
concedeu parcialmente "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 304930
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000441 SUM:000534 SUM:000535
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/03/2016
..DTPB:
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