STJ 2014.02.50878-9 201402508789
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Seção, por unanimidade, concedeu a
segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito
Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e
Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
17/10/2016
Classe/Assunto
:
MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 21297
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:006944 ANO:2009
ART:00011
..REF:
Sucessivos
:
MS 21284 DF 2014/0246498-5 Decisão:28/09/2016
DJE DATA:20/10/2016
..SUCE:
MS 21296 DF 2014/0250876-5 Decisão:28/09/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/10/2016
..DTPB:
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