STJ 2014.02.56326-3 201402563263
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental
para denegar a ordem de habeas corpus nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura,
Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/06/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 306080
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00057
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 416748 SP 2017/0238513-6 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:12/03/2018
..SUCE:
AgRg no HC 422623 SC 2017/0280993-0 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:12/03/2018
..SUCE:
AgRg no HC 424974 SP 2017/0295908-3 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:12/03/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/06/2016
..DTPB:
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