STJ 2014.02.58632-6 201402586326
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Segunda Seção, por unanimidade, negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira,
Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze,
Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha e Luis Felipe Salomão votaram
com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro
Paulo de Tarso Sanseverino.
Data da Publicação
:
18/03/2016
Classe/Assunto
:
AERESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1279151
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt na Rcl 36087 SP 2018/0154275-2 Decisão:19/02/2019
REPDJE DATA:26/02/2019
DJE DATA:25/02/2019
..SUCE:
EDcl no AgInt na Rcl 22619 DF 2014/0327467-0 Decisão:26/04/2017
DJE DATA:15/05/2017
..SUCE:
EDcl na Rcl 14844 SC 2013/0351970-1 Decisão:10/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
EDcl na Rcl 26224 RR 2015/0186824-8 Decisão:10/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl na AR 4568 PE 2010/0168257-0
Decisão:10/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EREsp 1318243 GO 2013/0050607-0
Decisão:22/06/2016
DJE DATA:03/08/2016
..SUCE:
EDcl no CC 129671 RN 2013/0290892-1 Decisão:22/06/2016
DJE DATA:03/08/2016
..SUCE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000168
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/03/2016
..DTPB:
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