STJ 2014.02.64294-0 201402642940
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas
Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de
Noronha (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
11/04/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1563131
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000005 SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 734925 SC 2015/0152733-0
Decisão:20/06/2017
DJE DATA:29/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1558684 SP 2015/0254013-1
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:19/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 480918 RJ 2014/0041992-8
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:06/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 578475 RS 2014/0230761-4
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:06/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 586324 PR 2014/0243093-1
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:06/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 613933 DF 2014/0294454-1
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:06/12/2016
..SUCE:
EDcl no REsp 1584404 SP 2015/0232377-1 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/04/2016
..DTPB:
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