STJ 2014.02.68853-2 201402688532
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
09/09/2016
Classe/Assunto
:
AIAGARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 603022
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000282
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 958193 PE 2016/0197476-0 Decisão:08/11/2018
DJE DATA:18/12/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 596806 SP 2014/0260546-4 Decisão:05/10/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 856529 SP 2016/0032645-2 Decisão:05/10/2017
DJE DATA:13/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 861904 SP 2016/0035199-5 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/09/2016
..DTPB:
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