STJ 2014.02.74409-3 201402744093
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e
Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
11/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 603179
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00037 INC:00016 ART:00105 INC:00003
..REF:
LEG:FED PAR:000145 ANO:1998
(ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU)
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1063434 RJ 2017/0045670-8 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:24/08/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1072587 RJ 2017/0062812-3 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1614048 PE 2016/0185929-1 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:08/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 963950 RJ 2016/0208069-8 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 915559 RJ 2016/0118426-2 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 913306 RJ 2016/0114647-3 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:11/11/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 914148 RJ 2016/0116006-3 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:11/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/11/2016
..DTPB:
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