STJ 2014.02.75670-7 201402756707
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha
(Presidente), Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 602198
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 652607 SC 2015/0018027-2 Decisão:07/08/2018
DJE DATA:13/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1080386 SE 2017/0075471-2 Decisão:17/08/2017
DJE DATA:30/08/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 570642 RS 2014/0215395-5 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:14/11/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no REsp 1511977 SC 2015/0012308-3
Decisão:13/09/2016
DJE DATA:19/09/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 834247 SC 2015/0322377-0
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:19/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 709739 RS 2015/0108099-1 Decisão:19/04/2016
DJE DATA:28/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/03/2016
..DTPB:
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