STJ 2014.02.79706-9 201402797069
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
27/10/2016
Classe/Assunto
:
AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 621299
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:020910 ANO:1932
ART:00001
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000150
..REF:
LEG:FED LEI:008078 ANO:1990
***** CDC-90 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ART:00094
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no REsp 1536254 DF 2015/0130505-8
Decisão:08/11/2016
DJE DATA:07/12/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 627005 DF 2014/0298167-2
Decisão:27/10/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 633438 DF 2014/0305470-1
Decisão:27/10/2016
DJE DATA:30/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 633444 DF 2014/0305502-7
Decisão:27/10/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 633457 DF 2014/0305559-4
Decisão:27/10/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 644692 DF 2014/0336816-6
Decisão:27/10/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 623740 DF 2014/0279717-1
Decisão:27/09/2016
DJE DATA:27/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 633439 DF 2014/0305450-0
Decisão:22/09/2016
DJE DATA:03/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 633456 DF 2014/0305555-7
Decisão:22/09/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 634125 DF 2014/0305625-2
Decisão:22/09/2016
DJE DATA:27/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/10/2016
..DTPB:
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