STJ 2014.02.84444-4 201402844444
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito
Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
22/09/2016
Classe/Assunto
:
AIRMS - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 47521
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01021 PAR:00004
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1112100 RS 2017/0129547-1 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:08/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1134176 SC 2017/0168464-8 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:08/08/2018
..SUCE:
AgInt no RMS 47392 BA 2015/0009475-7 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:07/06/2018
..SUCE:
AgInt no RMS 52496 RN 2016/0302488-2 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:28/05/2018
..SUCE:
AgInt no RMS 53234 RN 2017/0023396-9 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
AgInt no RMS 55228 RN 2017/0227270-8 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
AgInt no RMS 55304 MG 2017/0235249-3 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
AgInt no RMS 48656 SP 2015/0149668-9 Decisão:01/12/2016
DJE DATA:06/02/2017
..SUCE:
AgInt no RMS 44091 RO 2013/0352693-1 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:22/09/2016
..SUCE:
AgInt no RMS 47937 RO 2015/0070784-0 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:22/09/2016
..SUCE:
AgInt no RMS 50266 MG 2016/0049560-4 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:29/09/2016
..SUCE:
AgInt no RMS 50433 MG 2016/0076111-6 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:29/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/09/2016
..DTPB:
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