STJ 2014.02.88602-2 201402886022
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o
voto-vista da Sra. Ministra Assusete Magalhães, conhecendo em parte
do recurso e, nessa parte, negando-lhe provimento, no que foi
acompanhada pelos Srs. Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin,
por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa parte,
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente) (voto-vista), Humberto Martins e Herman Benjamin
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1493894
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00131 ART:00165 ART:00458 INC:00002 ART:00535
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:001455 ANO:1976
ART:00023 INC:00005 PAR:00002 INC:0000V PAR:00001
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/09/2016
..DTPB:
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