STJ 2014.02.89809-9 201402898099
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão
e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
20/03/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 610268
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LCP:000108 ANO:2001
ART:00003 PAR:ÚNICO
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00202
..REF:
LEG:FED LCP:000109 ANO:2001
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no AREsp 334171 RJ 2013/0151265-1
Decisão:05/12/2017
DJE DATA:14/12/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 236704 RS 2012/0205110-9
Decisão:29/08/2017
DJE DATA:04/09/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 229975 RS 2012/0192285-2 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:20/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/03/2017
..DTPB:
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