STJ 2014.02.93979-6 201402939796
..EMEN:
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL.
INDENIZAÇÃO. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO.
1. O valor do dano moral estabelecido na instância ordinária atende
às circunstâncias de fato da causa, demonstrando-se condizente com
os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, de forma que não
merece revisão.
2. Agravo interno a que se nega provimento.
..EMEN:(AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1052704 2017.00.26293-7, MARIA ISABEL GALLOTTI, STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:22/11/2017
..DTPB:.)
Ementa
..EMEN:
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL.
INDENIZAÇÃO. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO.
1. O valor do dano moral estabelecido na instância ordinária atende
às circunstâncias de fato da causa, demonstrando-se condizente com
os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, de forma que não
merece revisão.
2. Agravo interno a que se nega provimento.
..EMEN:(AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1052704 2017.00.26293-7, MARIA ISABEL GALLOTTI, STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:22/11/2017
..DTPB:.)Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina e Regina Helena Costa (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
21/11/2017
Classe/Assunto
:
EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1495091
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no REsp 1636838 PR 2016/0290476-5
Decisão:15/05/2018
DJE DATA:20/06/2018
..SUCE:
EDcl no REsp 1266663 SC 2011/0167133-0 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:27/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 996217 SP 2016/0264903-4
Decisão:21/11/2017
DJE DATA:16/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 398832 ES 2013/0320786-0
Decisão:24/10/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1510342 MS 2015/0005868-5
Decisão:19/10/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 706439 SC 2015/0103632-6
Decisão:26/09/2017
DJE DATA:23/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 919178 PE 2016/0136144-4
Decisão:26/09/2017
DJE DATA:24/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1017541 SP 2016/0301332-1
Decisão:26/09/2017
DJE DATA:24/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1497215 MS 2014/0297095-6
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:20/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1497342 MS 2014/0300097-7
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:20/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1497436 MS 2014/0300435-0
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:20/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1499707 MS 2014/0309516-4
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:20/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1510336 MS 2015/0005853-5
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 487933 RJ 2014/0056788-4
Decisão:19/09/2017
DJE DATA:23/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 862302 SP 2016/0035288-0
Decisão:19/09/2017
DJE DATA:23/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1369771 PR 2013/0047426-8
Decisão:19/09/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/11/2017
..DTPB:
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