STJ 2014.03.03067-6 201403030676
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
30/06/2016
Classe/Assunto
:
ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1502673
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgRg nos EDcl no REsp 1524136 PR 2015/0077449-1 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:24/10/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no REsp 1551762 PR 2015/0213669-3 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:21/10/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no REsp 1554381 PR 2015/0222527-7 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:24/10/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no REsp 1559672 PR 2015/0247296-6 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:21/10/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no REsp 1565507 PR 2015/0278054-9 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:24/10/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1594334 PR 2016/0104496-3 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:22/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/06/2016
..DTPB:
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