STJ 2014.03.04791-2 201403047912
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer
do habeas corpus, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro,
Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP) e Maria Thereza
de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 309685
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:001060 ANO:1950
***** LAJ-50 LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
ART:00005 PAR:00005
..REF:
LEG:FED LCP:000080 ANO:1994
ART:00128 INC:00001
..REF:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000431
..REF:
Sucessivos
:
HC 342039 SP 2015/0298715-7 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:14/11/2016
..SUCE:
HC 344850 PB 2015/0313690-5 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:14/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/03/2016
..DTPB:
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