STJ 2014.03.05498-8 201403054988
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
05/08/2016
Classe/Assunto
:
ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1520468
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:020910 ANO:1932
ART:00001
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000150
..REF:
LEG:FED LEI:008078 ANO:1990
***** CDC-90 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ART:00094
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no REsp 1558635 DF 2015/0245766-0
Decisão:08/02/2018
DJE DATA:14/03/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1554693 DF 2015/0230023-0
Decisão:16/05/2017
DJE DATA:23/06/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 608765 DF 2014/0279686-8
Decisão:02/05/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1519054 DF 2014/0335264-0
Decisão:21/06/2016
DJE DATA:08/08/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1519569 DF 2015/0005129-6
Decisão:21/06/2016
DJE DATA:08/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/08/2016
..DTPB:
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