STJ 2014.03.07770-0 201403077700
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora. Os Srs.
Ministros Humberto Martins (Presidente), Herman Benjamin e Mauro
Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
Data da Publicação
:
12/02/2016
Classe/Assunto
:
EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1499467
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 647266 RJ 2014/0346035-7
Decisão:03/03/2016
DJE DATA:10/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 636705 SP 2014/0331140-4
Decisão:01/03/2016
DJE DATA:10/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 682634 PE 2015/0064330-8
Decisão:01/03/2016
DJE DATA:10/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 703311 PE 2015/0100695-5
Decisão:01/03/2016
DJE DATA:10/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1497112 RS 2014/0299380-5
Decisão:04/02/2016
DJE DATA:12/02/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1510828 CE 2015/0023018-3
Decisão:04/02/2016
DJE DATA:12/02/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1533306 DF 2015/0113289-7
Decisão:04/02/2016
DJE DATA:12/02/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1395806 RJ 2012/0251580-0
Decisão:17/12/2015
DJE DATA:10/02/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1408196 DF 2013/0332613-1
Decisão:17/12/2015
DJE DATA:10/02/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1531269 RS 2015/0092805-0
Decisão:17/12/2015
DJE DATA:10/02/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1532569 RS 2015/0108821-6
Decisão:17/12/2015
DJE DATA:10/02/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/02/2016
..DTPB:
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