STJ 2014.03.12786-2 201403127862
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito
Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/09/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1500355
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01021 PAR:00004
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 986183 RO 2016/0248211-0 Decisão:05/06/2018
DJE DATA:21/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1063251 RS 2017/0045369-9 Decisão:05/06/2018
DJE DATA:21/08/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1486852 PR 2014/0260055-2 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:14/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/09/2016
..DTPB:
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