STJ 2014.03.14034-1 201403140341
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, não conhecer do agravo com
determinação de certificação do trânsito, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Og
Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito
Gonçalves, Raul Araújo, Felix Fischer e João Otávio de Noronha
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão,
Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge
Mussi.
Data da Publicação
:
05/04/2017
Classe/Assunto
:
AAREREAIARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 618481
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00219
..REF:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00039
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00258
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00798 PAR:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 312479 PE 2013/0315443-7
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
..SUCE:
AgRg no RE no AREsp 1090683 ES 2017/0102252-5 Decisão:29/11/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 480474 MG 2014/0040657-1
Decisão:16/08/2017
DJE DATA:22/08/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1633461 RS
2016/0277733-9 Decisão:16/08/2017
DJE DATA:22/08/2017
..SUCE:
AgRg no RE no AREsp 884647 SP 2016/0086289-1 Decisão:17/05/2017
DJE DATA:24/05/2017
..SUCE:
AgRg no RE no AgRg no AREsp 837230 MS 2016/0009459-6
Decisão:03/05/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/04/2017
..DTPB:
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