STJ 2014.03.14225-9 201403142259
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas , por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, com aplicação da multa prevista no § 2º do
art. 1.026 do Novo Código de Processo Civil, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel
Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/10/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 625540
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022 INC:00001 INC:00002 INC:00003 ART:01026
PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1411255 SP 2013/0337283-1
Decisão:30/08/2018
DJE DATA:04/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 983253 PR 2016/0242814-1
Decisão:13/06/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 934822 SP 2016/0155381-4
Decisão:21/03/2017
DJE DATA:28/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1499128 SP 2014/0277425-0
Decisão:16/03/2017
DJE DATA:29/03/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 949860 DF 2016/0181801-8
Decisão:09/03/2017
DJE DATA:20/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 950195 SP 2016/0182293-8
Decisão:07/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1336859 RS 2012/0161468-6
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:09/12/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 626078 SC 2014/0314585-9
Decisão:06/10/2016
DJE DATA:18/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/10/2016
..DTPB:
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