STJ 2014.03.20417-5 201403204175
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 310864
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 89172 MG 2017/0235836-6 Decisão:20/02/2018
DJE DATA:26/02/2018
..SUCE:
HC 337701 AL 2015/0248585-5 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:27/03/2017
..SUCE:
HC 342844 MG 2015/0301583-0 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:27/03/2017
..SUCE:
HC 378165 SP 2016/0293351-8 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:23/02/2017
..SUCE:
HC 347073 SP 2016/0008048-3 Decisão:22/09/2016
DJE DATA:28/09/2016
..SUCE:
HC 348918 SP 2016/0034527-0 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/08/2016
..DTPB:
Mostrar discussão