STJ 2014.03.24355-6 201403243556
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo e
julgou prejudicada a análise do subsequente agravo em virtude de
preclusão consumativa, termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge
Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques,
Benedito Gonçalves e Raul Araújo votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer,
Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Napoleão
Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
26/10/2016
Classe/Assunto
:
AGAREAARSP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 624262
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01030 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 711451 SP 2015/0117640-9
Decisão:01/02/2017
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
AgInt no ARE no RE no AREsp 871550 SP 2016/0047406-7
Decisão:19/12/2016
DJE DATA:08/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/10/2016
..DTPB:
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