STJ 2014.03.28187-5 201403281875
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Primeira
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia
Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a
Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
04/10/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1503113
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no REsp 1555632 CE 2015/0233946-3
Decisão:27/06/2017
DJE DATA:02/08/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1585659 RS 2016/0042479-2 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:21/02/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1555632 CE 2015/0233946-3 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
AgInt no RMS 43667 GO 2013/0298554-5 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:11/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/10/2016
..DTPB:
Mostrar discussão