STJ 2014.03.37588-9 201403375889
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz
e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 54954
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00258
..REF:
Sucessivos
:
AgRg nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1119758 SP
2017/0150682-8 Decisão:08/05/2018
DJE DATA:16/05/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no REsp 1683342 MG 2017/0168197-1
Decisão:19/04/2018
DJE DATA:30/04/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 852890 SC
2016/0036482-3 Decisão:10/04/2018
DJE DATA:16/04/2018
..SUCE:
AgRg no AgRg no AREsp 1041498 SP 2017/0008350-8
Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgRg no HC 404608 SC 2017/0147168-0 Decisão:07/11/2017
DJE DATA:14/11/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 505890 RJ 2014/0086404-4
Decisão:17/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 505890 RJ 2014/0086404-4
Decisão:17/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 852890 SC 2016/0036482-3
Decisão:17/10/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
AgRg no AgRg no AREsp 1049455 RS 2017/0017976-9
Decisão:01/06/2017
DJE DATA:09/06/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AgInt no REsp 1224059 RS 2010/0211243-5
Decisão:01/06/2017
DJE DATA:09/06/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 160340 PB 2012/0052411-4
Decisão:21/02/2017
DJE DATA:02/03/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 160340 PB
2012/0052411-4 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:02/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/11/2016
..DTPB:
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