STJ 2014.03.44930-7 201403449307
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson
Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis
Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
09/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 642510
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00544
(COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.322/2010)
..REF:
LEG:FED LEI:012322 ANO:2010
..REF:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00028
..REF:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000699
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 706539 SP 2015/0113016-9 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:04/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 618045 SP 2014/0302368-5 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:07/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 618288 PR 2014/0302547-8 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:07/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 619462 SP 2014/0304726-5 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:07/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 648619 PB 2015/0019727-7 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:07/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 650614 MG 2015/0022285-3 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:07/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 652164 SP 2015/0026642-6 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:07/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 685738 SP 2015/0055897-8 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:07/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/03/2016
..DTPB:
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