STJ 2014.03.45043-7 201403450437
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP)
votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
09/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 636030
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1693225 RS 2017/0217605-7 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 895147 AL 2016/0108827-0 Decisão:05/05/2016
DJE DATA:16/05/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1576864 RS 2016/0005749-0 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:12/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/03/2016
..DTPB:
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