STJ 2014.03.45651-3 201403456513
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha (Presidente), Paulo de
Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 647825
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00001
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no REsp 1533498 RS 2014/0216333-3
Decisão:23/08/2016
DJE DATA:31/08/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AREsp 721733 SP 2015/0131939-8
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 780056 RJ 2015/0230853-9
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:16/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 817621 SP 2015/0293440-0
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:16/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/05/2016
..DTPB:
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