STJ 2015.00.05903-9 201500059039
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis
Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 643304
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:EST RES:000004 ANO:2005 UF:SC
ART:00002 PAR:ÚNICO LET:A
(RESOLUÇÃO CONJUNTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - TJSC)
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000216
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 879310 MG 2016/0075353-2 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 864026 BA 2016/0059112-7 Decisão:18/05/2017
DJE DATA:25/05/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 548580 PB 2014/0177369-7 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:16/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/11/2016
..DTPB:
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