STJ 2015.00.06969-2 201500069692
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Gurgel de Faria e
Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 314106
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 312474 SP 2014/0339060-6 Decisão:03/03/2016
DJE DATA:10/03/2016
..SUCE:
HC 334493 RS 2015/0213036-6 Decisão:16/02/2016
DJE DATA:24/02/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/02/2016
..DTPB:
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