STJ 2015.00.19416-0 201500194160
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
04/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 315194
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008069 ANO:1990
***** ECA-90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ART:00122 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
HC 304777 SP 2014/0242630-2 Decisão:19/05/2016
DJE DATA:30/05/2016
..SUCE:
HC 318280 SP 2015/0049668-3 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:25/05/2016
..SUCE:
HC 349806 SP 2016/0047728-7 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:10/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/05/2016
..DTPB:
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